Parlamento atribui prémio «Direitos Humanos» 2010 à Rede Europeia Anti-Pobreza

O Parlamento português atribui hoje, 10 de Dezembro, o prémio «Direitos Humanos à Associação de Solidariedade Social “Rede Europeia Anti-Pobreza-Portugal” (REAPN).

A atribuição acontece no ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, pela intervenção da REAPN “na promoção e dinamização dos programas de acção de luta contra a pobreza e a exclusão social”.

A REAPN representa em Portugal a «European Anti Poverty Network» (EAPN), desde a sua fundação, em 1990. É uma entidade sem fins lucrativos, reconhecida como Associação de Solidariedade Social, de âmbito nacional, tendo sido constituída notoriamente a 17 de Dezembro de 1991.

O presidente da REAPN, padre Jardim Moreira, vai apresentar na Assembleia a necessidade de criar um Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza, que “enquadrado por uma lei nacional de combate à pobreza que garanta as condições necessárias à implementação e suporte de tais decisões”.

A Rede Europeia Anti-Pobreza nasceu “do reconhecimento de que as sociedades são responsáveis pela superação dos seus problemas e de que as democracias necessitam de uma forte e ampla participação de todos”, reforça Jardim Moreira, acrescentando que “o fraco nível de participação e envolvimento de todos os actores sociais neste domínio, particularmente daqueles que vivem e enfrentam quotidianamente as situações de pobreza e exclusão social é algo que temos de mudar”.

“Este prémio, extremamente motivante para a nossa equipa, está em total consonância com o que fazemos diariamente - lutar contra a pobreza - um fenómeno que constitui uma das principais violações dos direitos humanos”, diz o presidente da REAPN, em declarações ao blogue da Associação.

O júri do prémio é constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e composto pelos deputados Osvaldo de Castro (Presidente), Ricardo Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Helena Pinto (BE), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).

Foi ainda decidida a “a atribuição da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem” a Alfredo Bruto da Costa, actualmente presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP).

No ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social, o Parlamento distingue a “dedicação da sua vida, estudo, investigação e acção pela erradicação da pobreza”.

Outra medalha será entregue a Levy Baptista e a Frei Bento Domingues, em representação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos (1969-1974), pela “relevante intervenção cívica que, conjuntamente com outros democratas, protagonizaram na defesa jurídica e no apoio social e político de todos aqueles que pagaram com a liberdade a sua insubmissão face à ditadura”.

A cerimónia de atribuição do prémio e das medalhas de ouro, presidida pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, realiza-se pelas 12h30, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento, assinalando o Dia Nacional dos Direitos Humanos.

Agência Ecclesia

Ano de Combate à Pobreza termina, com muita pobreza e pouco combate

As duas medidas simbólicas que o Governo pretendia implementar neste Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social não passaram de intenções. Os dois novos apoios financeiros, um apoio para as famílias trabalhadoras com filhos e um reforço financeiro para as pessoas com deficiência, foram travados por causa dos cortes orçamentais.

As medidas tinham sido anunciadas em Fevereiro, pela ministra do Trabalho e Solidariedade Social, Helena André.

Hoje realiza-se o encerramento do programa nacional do ano dedicado ao combate à pobreza, sem qualquer sinal das medidas anunciadas. O ministério esclarece, em resposta à Renascença, que face ao esforço de contenção orçamental irá implementar, de forma progressiva, as medidas com impacto na redução da pobreza, para assegurar o cumprimento da meta fixada ao nível da União Europeia.

Essa meta, assumida pelos 27 estados membros, aponta para a redução até 2020, de 20 milhões de pobres, dos 84 milhões que existem actualmente. Em Portugal são cerca de dois milhões.

O balanço do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social é o tema do programa Espaço Aberto, deste Domingo, transmitido pela Renascença, entre as 12h e as 13h.

Rádio Renascença

Em Busca do Segredo do Natal

Este Natal, Oliveira da serra, Fula e o Centro Colombo têm um desafio muito especial para todas as famílias: recuperar o verdadeiro espírito de Natal e os valores desta quadra – a Família, a Partilha e a União - que caíram no esquecimento dos portugueses. Assim, de 11 de Novembro a 6 de Janeiro, Oliveira da Serra, Fula e o Centro Colombo convidam todos os portugueses a recuperar o verdadeiro significado do Natal. Num cenário mágico e divertido, os valores da Família, da União e da Partilha serão a base de uma história narrada de pais para filhos. O que é o Segredo do Natal? O porta-chaves do Pai Natal, onde estava a chave da casa que guarda o Segredo do Natal, foi roubado pelo Ganâncio – o monstro que quer ficar com o Natal só para ele. A missão das crianças é percorrer os três capítulos desta história para encontrar as chaves que lhe darão acesso ao Segredo do Natal.

http://www.facebook.com/segredodonatal#!/segredodonatal

Mais de 15 mil portugueses dispostos a prestar trabalho voluntário

Nos últimos quatro anos, mais de 15 mil pessoas inscreveram-se na bolsa do voluntariado, uma plataforma on-line que permite "aproximar quem quer dar de quem precisa de receber". Segundo a presidente da Entrajuda, instituição que lançou a iniciativa, a bolsa do voluntariado tem o mérito de permitir que as pessoas escolham a sua forma de voluntariado e a área e zona geográfica onde o pretendem desenvolver. No Dia Internacional do Voluntariado foi lançado um novo site da bolsa de voluntariado, ao mesmo tempo que se ligou esta ferramenta à rede social Facebook. "A bolsa tinha de ser modernizada e ligada com novas plataformas, como

as redes sociais, abrangendo camadas mais jovens", justificou Isabel Jonet, presidente da Entrajuda e do Banco Alimentar contra a Fome.

Com o apoio da Portugal Telecom (PT) e da Caixa Geral de Depósitos (CGD), esta bolsa já ajudou mais de 800 instituições sociais que procuram voluntários. Isabel Jonet faz um apelo ao voluntariado, lembrando que ser voluntário é mais do que trabalhar sem contrapartida financeira: "é uma maneira de viver, é um modo de estar na vida, em que cada um de nós é co-responsável

pelos outros".

E a falta de tempo não é argumento para virar costas ao voluntariado. É possível participar em acções pontuais, como pintar uma instituição ou ajudar a ajardinar uma área para crianças. Para dar o exemplo, os presidentes das administrações da PT e da CGD inscreveram-se hoje na bolsa do voluntariado, durante a cerimónia de lançamento do novo site.

O presidente da CGD, Faria de Oliveira, disse que estará presente como voluntário assim que for convocado e aproveitou para sublinhar o espírito solidário dos portugueses.

"Num momento particularmente difícil que se atravessa é com muita satisfação que verifico uma resposta notável por parte da sociedade e o seu envolvimento nas questões do voluntariado", referiu.

Faria de Oliveira traçou como objectivo para 2011 atingir 20 mil horas de voluntariado por parte dos trabalhadores da Caixa.

Também o presidente da PT, Zeinal Bava, relembrou o empenho dos colaboradores da empresa em acções de voluntariado, anunciando que conseguiram no mês passado angariar 12 toneladas de bens para o Banco Alimentar. "A PT tem uma filosofia de estar presente quando o país precisa e quando instituições como o banco alimentar precisam. A PT tem no seu DNA a parte da sustentabilidade", declarou.

Solidariedade

Seja voluntário e inscreva-se em:

http://www.bolsadovoluntariado.pt/

Pobreza: Fenómeno é predominante nas áreas rurais - estudo

A pobreza global mantém-se um fenómeno predominante nas áreas rurais, apesar dos progressos das últimas décadas, que salvaram mais de 350 milhões de camponeses da miséria extrema, revela um documento divulgado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

O documento, com o título «Relatório sobre a Pobreza Rural 2011», revela que nos últimos dez anos a taxa total de pobreza extrema registada em áreas rurais de países desenvolvidos - pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia - diminuiu de 48 por cento para 34 por cento.

Os autores do estudo destacam um aumento «alarmante» no número de pessoas extremamente pobres nas zonas rurais da África subsariana, ainda que a percentagem de indivíduos que vive com menos do equivalente a 1,25 dólares por dia, calculado em 62 por cento, caiu ligeiramente desde que a FIDA divulgou o seu primeiro relatório em 2001.

Diário Digital

Sporting da Covilhã: Plantel assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência vai ser celebrado de forma especial pelo Sporting da Covilhã. No final do treino de sexta-feira será organizado um convívio com cerca de 30 utentes da Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) da Covilhã.

Segundo António Marques, presidente da instituição, os utentes "estão entusiasmados, sobretudo aqueles que gostam de futebol".

Caso as condições meteorológicas não obriguem a uma alteração do programa, prevê-se que os jogadores serranos dêem alguns toques e troquem a bola com parceiros de treino por um dia.

O Jogo

Apoio reduzido para as pessoas com deficiência

O apoio que as pessoas com deficiência recebem por parte do Governo é ainda muito reduzido, afirmam as associações, no âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, que é assinalado hoje.

A aprovação na Assembleia Nacional da Lei Base das Pessoas com Deficiência está prevista para o segundo trimestre do próximo ano, o que vai permitir defender melhor os seus direitos.

André Nkula, director nacional de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência, referiu que a legislação avulsa que existe no domínio da deficiência vai ser enquadrada na lei de bases.

De acordo com o mesmo, estão em execução vários programas na área da formação técnica e profissional das pessoas com necessidades especiais.

Os institutos do Ministério do Emprego e Segurança Social têm apoiado as áreas de reabilitação física, reabilitação profissional, no mercado de trabalho e no acompanhamento psicossocial.

Relativamente ao Ministério da Assitência e Reinserção Social, André Nkula disse que estão em execução três programas dirigidos às necessidades das pessoas com deficiência.

Já existe um programa de reabilitação, que consiste em levar os serviços até às residências das pessoas com deficiência, facilitando-lhes o acesso aos serviços básicos.

André Nkula referiu ainda que já há também um programa para criar empregos e gerir rendimentos para estas pessoas se tornarem auto-suficientes.

SOL

Cofundador do Facebook cria rede social para a caridade

Jumo é uma nova rede social que liga pessoas a organizações de solidariedade. O site, sem fins lucrativos, agrupa organizações e causas por páginas para os utilizadores seguirem com facilidade aquelas com que mais se identificam. Lançado na terça-feira, Jumo foi criado por Chris Hughes, um dos fundadores do Facebook e o organizador digital da campanha presidencial de Barack Obama.

Segundo Hughes, 27, explicou ao The New York Times, o objetivo do Jumo é "ajudar as pessoas a encontrarem e avaliarem" projetos de caridade. O site permite a partilha de vídeos do YouTube e posts do Twitter e, tal como no Facebook, é possível comentar mensagens e enviar mensagens privadas.

Hughes acrescentou que o foco do Jumo não será pedir doações. O site pretende primeiro fortificar os laços entre os utilizadores e as suas causas preferidas. "Quanto mais uma pessoa estiver ligada a um assunto que a preocupa, maior a probabilidade de se manter envolvida durante um maior período de tempo", afirmou ao The New York Times.

As temáticas das organizações de caridade podem divergir desde iniciativas específicas, como a construção de uma casa em África, a assuntos mais gerais, como os direitos dos homossexuais. Hughes explicou numa conferência que a inspiração para o Jumo surgiu-lhe graças à resposta positiva da comunidade online aos pedidos de ajuda às vítimas do sismo no Haiti, a 12 de Janeiro de 2010.

Expresso

http://www.jumo.com/

Famosos apadrinham projecto da Pais-em-Rede

Maria Cavaco Silva, Alice Vieira, Diogo Infante, Nicolau Breyner, Miguel Vieira, António Ribeiro Telles, Maria do Céu Machado, Júlio Machado Vaz, João Baião, Margarida Pinto Correia, Carlos do Carmo, Mário Augusto, Rui Zink, Merche Romero, Augustus, Nuno Graciano, Ricardo Carriço, Sílvia Rizzo, Fernanda Ribeiro, Paulo Bento e Pedro Lamy são alguns dos rostos do domínio público deste projecto da associação Pais-em-Rede.

Nova atitude

De acordo com Luísa Beltrão, presidente do Pais-em-Rede, «o nosso grande desafio é afirmar uma nova atitude, de verdadeira cidadania activa, aprendendo a trabalhar em rede, a construir um futuro melhor, partindo da realidade e unindo esforços no amor pelos nossos filhos».

«Colaborando através da compra desta agenda, cada um entra numa rede de gente, onde cada ma-lha é uma pessoa e onde qualquer incapacidade não retira o valor humano, caracteriza-o!», acrescenta a responsável.

"Juntos por pessoas especiais" é o lema desta IPSS, que já conta, em menos de dois anos de existência, com dois mil membros, dez núcleos distritais e 22 núcleos locais.

Esta rede associativa tem vindo a desenvolver projectos pioneiros, como um Portal WEB 2, Oficinas de Pais e um levantamento de carências e recursos no País.

Destak

http://www.pais-em-rede.com/

Portugal é dos países europeus com mais desigualdade social

“As disparidades são muito pronunciadas em Portugal, o que faz do país o mais assimétrico da União Europeia”, afirmou, esta tarde, Jorge Sampaio, ex-presidente da República, na apresentação do livro “Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores”, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa.

Dados de 2007, reunidos no livro, inserem Portugal na lista dos países da União Europeia (UE) em que existem maiores desigualdades sociais. Baixos rendimentos e falta de escolarização e qualificação dos portugueses contribuem para o agravamento da pobreza.

“Em 2009, o desemprego aumentou muito”, afirmou Jorge Sampaio, alertando que, dado o contexto actual, a tendência é para um agravamento do problema. De acordo com dados do livro “Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores”, que o ex-presidente da República destacou, Portugal é dos países da UE onde a distribuição de rendimento é mais desigual. Jorge Sampaio sublinhou existirem em Portugal “500 milhares de trabalhadores pobres”.

Em termos de qualificação, os dados também não são animadores. Segundo Jorge Sampaio, Portugal tem um “capital humano bastante desqualificado” e uma taxa elevada de abandono escolar. “A relação entre desemprego e escolaridade não é linear”, referiu o ex-presidente da República. Assim, mesmo para quem tem qualificações, o emprego que existe é pouco.

“Não basta fixar metas” para acabar com a pobreza, defende Jorge Sampaio. “Não fugimos a um plano de austeridade, mas é preciso um plano de longo prazo para reduzir as desigualdades”, defendeu. Apostar na qualificação dos portugueses e elevar os níveis educativos é essencial. O que está em causa não são questões de ordem financeira, mas alterações na organização e regras de funcionamento, acredita Jorge Sampaio. “Não há desculpas” para a inexistência de reformas.

Diogo Freitas do Amaral, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e professor de Direito, alertou para o problema das habitações sociais. “Existem, em Portugal, 200 a 250 mil pessoas que vivem em barracas, nas condições mais indignas de qualquer ser humano”, afirmou, acrescentando que o combate à pobreza passa por um debate sobre habitações sociais.

Freitas do Amaral sublinhou a necessidade de compreender como têm outros países conseguido lidar com a questão das desigualdades e seguir exemplo.

O livro “Desigualdades sociais 2010, Estudos e Indicadores” foi coordenado por Renato Miguel do Carmo, do Observatório das Desigualdades do ISCTE.

Público

Iniciativas solidárias por todo o país

Serpa: Acção Social “Mimos de Natal”. Recolha de vestuário e cobertores.

Faro: SPEM com várias iniciativas

COOP: Acção de solidariedade...

Cuba lança campanha “Livro Solidário”

Anjinhos de Natal e saquinhos solidários divulgados na rede

Comércio Solidário: Campanha a favor da Cercibeja.

Campanha Natal da Renascença a favor do «Fundo Solidário»